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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 14 de 15 de Julho de 2020

Designa Conselheiras para recompor Comissão Temporária para elaboração de documento contendo normas para Educação Especial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 13 de 15 de Julho de 2020

Designa Conselheiras para recompor Comissão Temporária para elaboração de documento contendo normas para Ensino Religioso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2020; OFÍCIO DE 15 de Julho de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 122/20

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 12 de 15 de Julho de 2020

Designa Conselheiros para recompor Comissão Temporária para organização e realização de Seminários no ano de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 10 de 15 de Julho de 2020

Determina a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Secretários da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 1 de 15 de Julho de 2020

Suspende temporariamente a cobrança dos custos operacionais de serviços prestados pela São Paulo Film Commission.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 91.507 de 14 de Julho de 2020

Protocolo Sanitário Complementar a Escritórios para o setor específico de Tecnologia da Informação, Comunicação, Telecomunicações e Call Center.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 702/2019; OFÍCIO DE 14 de Julho de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 702/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.614 de 14 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.923.300,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.613 de 14 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA